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À CNN, presidente da Câmara avalia que a construção do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado deve garantir "boa avaliação" no STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à CNN que o trabalho de Guilherme Derrite (PP-SP), como relator do projeto do Marco Legal da Segurança, tem sido bem-visto com "bons olhos" pelo ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal). "Ele [Moraes] vê com bons olhos o trabalho que o deputa

Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, por sua atuação no Estados Unidos, onde reside desde março deste ano. Neste sábado (15), a ministra Cármen Lúcia fez seu voto no plenário virtual para aceitar a denúncia e, agora, deve ser aberta ação penal contra Eduardo. Em

Primeira turma decide se abre ação penal contra o deputado A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira se recebe ou não a denúncia contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a denúncia acusa o parlamentar de coação no curso do processo. Segundo a PGR, Eduardo tentou intimidar o Supremo a arquivar a ação em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi c

Criminosos são levados em avião da PF para outros estados Após decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) , sete chefes da facção Comando Vermelho estão sendo transferidos para presídios federais de segurança máxima, nesta quarta-feira (12), pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-RJ). O transporte dos presos foi realizado sob um forte esquema de segurança , que tem a condução do Serviço de Operações Especi

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Projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula - © Ricardo Stuckert/PR O conflito entre o governo e o deputado Guilherme Derrite expõe disputas internas e deixa o futuro do Projeto Antifacções em aberto. O clima em Brasília ficou tenso após o Planalto reagir com força às propostas do relator Guilherme Derrite (PL-SP)  sobre o Projeto Antifacções , que propõe ampliar os poderes da Polícia Federal  no combate às organizações criminosas. O governo avalia que o texto de

Projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula - © Ricardo Stuckert/PR O conflito entre o governo e o deputado Guilherme Derrite expõe disputas internas e deixa o futuro do Projeto Antifacções em aberto. O clima em Brasília ficou tenso após o Planalto reagir com força às propostas do relator Guilherme Derrite (PL-SP)  sobre o Projeto Antifacções , que propõe ampliar os poderes da Polícia Federal  no combate às organizações criminosas. O governo avalia que o texto de

'Foto de família' da Cúpula dos Líderes antes da COP30 em Belém — Foto: Adriano Machado/Reuters Conferência mundial sobre o clima começa com apelos por ação concreta e cobranças ao governo brasileiro sobre contradições ambientais. A cidade de Belém (PA)  se tornou o centro das atenções do mundo nesta segunda-feira (10) com a abertura oficial da COP30 , a 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas. O evento reúne chefes de Estado, cientistas, empresários e rep

'Foto de família' da Cúpula dos Líderes antes da COP30 em Belém — Foto: Adriano Machado/Reuters Conferência mundial sobre o clima começa com apelos por ação concreta e cobranças ao governo brasileiro sobre contradições ambientais. A cidade de Belém (PA)  se tornou o centro das atenções do mundo nesta segunda-feira (10) com a abertura oficial da COP30 , a 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas. O evento reúne chefes de Estado, cientistas, empresários e rep

Rio Bonito do Iguaçu (PR) Na noite de sexta-feira (7) , um tornado de grande intensidade atingiu o município de Rio Bonito do Iguaçu , no sudoeste do Paraná, deixando um rastro de destruição que chocou o país. Ventos que podem ter ultrapassado 250 km/h  arrancaram telhados, derrubaram casas, postes e árvores, destruíram veículos e comprometeram quase toda a área urbana da cidade. De acordo com o Simepar , o fenômeno foi classificado inicialmente como F2 , mas há indícios de q

Rio Bonito do Iguaçu (PR) Na noite de sexta-feira (7) , um tornado de grande intensidade atingiu o município de Rio Bonito do Iguaçu , no sudoeste do Paraná, deixando um rastro de destruição que chocou o país. Ventos que podem ter ultrapassado 250 km/h  arrancaram telhados, derrubaram casas, postes e árvores, destruíram veículos e comprometeram quase toda a área urbana da cidade. De acordo com o Simepar , o fenômeno foi classificado inicialmente como F2 , mas há indícios de q

O que está acontecendo O cenário na América Latina e no Caribe atravessa uma escalada nas relações entre Venezuela e Rússia, em meio à crescente presença militar dos Estados Unidos na região. Documentos internos dos EUA revelam que o presidente venezuelano Nicolás Maduro enviou carta ao presidente russo Vladimir Putin solicitando suporte militar — incluindo mísseis, radares e renovação de capacidade aérea. The Washington Post+2RadioFreeEurope/RadioLiberty+2 Por sua vez, a por

O que está acontecendo O cenário na América Latina e no Caribe atravessa uma escalada nas relações entre Venezuela e Rússia, em meio à crescente presença militar dos Estados Unidos na região. Documentos internos dos EUA revelam que o presidente venezuelano Nicolás Maduro enviou carta ao presidente russo Vladimir Putin solicitando suporte militar — incluindo mísseis, radares e renovação de capacidade aérea. The Washington Post+2RadioFreeEurope/RadioLiberty+2 Por sua vez, a por

Proposta agora só precisa ser sancionada pelo presidente Lula O Senado aprovou por unanimidade a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta do governo federal ainda aumenta a tributação de altas rendas.  O projeto também reduz o pagamento de imposto para quem recebe de R$ 5.000,01 até R$ 7.350.  Hoje, só é isento quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.076. As mudanças provocam um impacto de mais de R$ 25 bilhões na arrecadação

Proposta agora só precisa ser sancionada pelo presidente Lula O Senado aprovou por unanimidade a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta do governo federal ainda aumenta a tributação de altas rendas.  O projeto também reduz o pagamento de imposto para quem recebe de R$ 5.000,01 até R$ 7.350.  Hoje, só é isento quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.076. As mudanças provocam um impacto de mais de R$ 25 bilhões na arrecadação

O texto prevê benefícios fiscais para empresas que aderirem à licença A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a ampliação da licença-paternidade. Inicialmente, o relatório que seria votado previa um aumento de 5 para 30 dias. Mas um acordo no plenário levou o aumento da licença para 20 dias, com um período de transição de 4 anos, para que os empregadores possam se planejar. Vai funcionar assim: nos dois primeiros anos da aprovação da lei, a licença será de 10 dias,

O texto prevê benefícios fiscais para empresas que aderirem à licença A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a ampliação da licença-paternidade. Inicialmente, o relatório que seria votado previa um aumento de 5 para 30 dias. Mas um acordo no plenário levou o aumento da licença para 20 dias, com um período de transição de 4 anos, para que os empregadores possam se planejar. Vai funcionar assim: nos dois primeiros anos da aprovação da lei, a licença será de 10 dias,

Decisão permite que Defensoria Pública do RJ acesse as provas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesse domingo, a preservação integral de provas sobre a operação policial no Rio de Janeiro. A medida atende a um pedido da Defensoria Pública da União para garantir o controle e a apuração do Ministério Público. A decisão permite que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acesse as informações da operação. O governador do Estado do

Texto muda prazo de 5 anos previsto na LDO e segue para sanção de Lula O Congresso aprovou a proposta que torna permanente a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês . O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a isenção pelo prazo de cinco anos. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula . A proposta que amplia a faixa de isenção do IR já foi aprovada na Câmara e aguarda votação no Senado . Ela também estabelece um des

© MJSP/Reprodução Ministro Ricardo Lewandowski falou sobre operação na Penha e Alemão O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira (28) que o governo federal tenha recebido qualquer pedido do governador do Rio de Janeiro , Claudio Castro, para apoiar a megaoperação contra a facção Comando Vermelho, realizada na capital fluminense, que já deixou mais de 60 mortos. “Não recebi nenhum pedido do governador do Rio de Janeiro, enquanto min

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Advogados alegam cerceamento de defesa e questionam tamanho da pena A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federa (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração , um recurso para “sanar ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é réu do núcleo 1 da trama golpista e foi condenado pela Primeira Turm

© Ricardo Stuckert/PR Eles participam da Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático O presidente Lula disse esperar uma solução para as tarifas comerciais numa possível reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que deve acontecer neste domingo (26). A caminho da Malásia, o presidente norte-americano afirmou a jornalistas, pela primeira vez, que poderia considerar a redução das tarifas sobre o Brasil “sob as circunstâncias certas”. Trump ainda confirm

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© Ricardo Stuckert/PR Encontro está previsto para acontecer domingo, na capital da Malásia O presidente Lula mostrou nesta sexta-feira ter interesse em se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , e dizer que as tarifas contra o Brasil foram um erro. O encontro está previsto para o próximo domingo (26), em Kuala Lumpur, capital da Malásia. Os dois líderes vão participar da 47ª Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático. A declaração de Lula aconteceu