STF julga denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Primeira turma decide se abre ação penal contra o deputado

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira se recebe ou não a denúncia contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a denúncia acusa o parlamentar de coação no curso do processo.

Segundo a PGR, Eduardo tentou intimidar o Supremo a arquivar a ação em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses por tentar um golpe de Estado, entre outros crimes relacionados.

O julgamento será em ambiente virtual e deve se estender até o dia 25.

Nessa fase, a primeira turma do STF vai decidir se abre uma ação penal contra Eduardo, que assim se tornará réu. Se isso ocorrer, ainda deverá ser realizada uma instrução processual, na qual acusação e defesa terão oportunidade de apresentar suas provas e inquirir testemunhas.

Desde que foi para os Estados Unidos, em março, alegando perseguição política, o deputado vem divulgando uma agenda de reuniões com integrantes do governo do presidente Donald Trump. Esses encontros culminaram com a imposição de tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e o cancelamento de vistos de autoridades também brasileiras.

Neste caso, como Eduardo não constituiu advogado, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou que a Defensoria Pública da União faça a defesa do parlamentar.

Eduardo foi denunciado junto com o jornalista Paulo Figueiredo, que constantemente o acompanha nas agendas em Washington. Mas o caso dos dois acabou tendo andamentos diferentes, devido à dificuldade de intimar o jornalista, que mora nos Estados Unidos há pelo menos dez anos.

*Com informações da Agência Brasil. 

Fonte: Rádio Agência Nacional