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Raio atinge praça onde Nikolas marcou ato pró-anistia e deixa mais de 70 vítimas
Deputado Nikolas Ferreira e populares durante caminhada até Brasília - Divulgação / Instagram / @nikolasferreiradm Um raio atingiu a Praça do Cruzeiro, em Brasília, neste domingo (25), enquanto manifestantes aguardavam a chegada do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para um ato em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados no 8 de Janeiro de 2023. A informação foi confirmada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). O Corpo de Bo
há 2 dias2 min de leitura
JUSTIÇA
Análise de veto de Lula ao PL da Dosimetria deve ser prioridade no Congresso
Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara - Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tema voltará à pauta após o fim do recesso e deve provocar embate entre governo e oposição Com o fim do recesso parlamentar, deputados e senadores retomam os trabalhos no Congresso Nacional na próxima semana. Um dos principais temas no radar da oposição é a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, aprovado pelo Legislativo no fim do ano passado.
há 3 dias
A pedido da PGR, STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda
Foto: Antonio Augusto/STF Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o local é área de segurança situada nas proximidades de penitenciária federal de segurança máxima O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília (Complexo da Papuda), incluindo o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), conhecido como “Papudinha”, onde o ex-presidente Ja
há 3 dias
STF determina que Justiça do Trabalho profira nova decisão sobre quitação de dívida judicial do Serpro
Foto: Divulgação/Serpro Ministro André Mendonça explicou que a jurisprudência da Corte assegura à empresa pública a aplicação do regime constitucional de precatórios O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juízo da 12ª Vara do Trabalho de Brasília profira nova decisão sobre a forma de execução de dívidas judiciais do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), observando a jurisprudência do Supremo quanto ao pagamento de débitos
há 3 dias
Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok
© X/Divulgação Ferramenta de inteligência artificial não deve ser usada indevidamente A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital X para que a ferramenta de inteligência artificial da plataforma, o Grok, não seja usada indevidamente para a geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos. Segundo o docu
há 6 dias
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um bônus de produtividade criado pelo governo do estado do Rio de Janeiro para premiar, entre outros critérios, o policial civil que tenha se destacado por matar criminosos. A relatoria do caso foi designada para o ministro Alexandre de Moraes
há 6 dias
Advogado Walfrido Warde abandona a defesa de Daniel Vorcaro
Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master - Divulgação/Banco Master Empresário é investigado por ser o membro central de um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master Walfrido Warde, advogado de Daniel Vorcaro , deixou a equipe de defesa do empresário acusado de fraude no caso do Banco Master. A informação foi confirmada pela Jovem Pan . Vorcaro é investigado por fraudes financeiras envolvendo o banco. A defesa de Daniel Vorcaro negou existência de qual
há 6 dias
Com aval de Lula, Chico Lucas ganha força para assumir secretaria de Segurança do MJ
Para o Ministério da Segurança Pública, o nome mais citado nos bastidores é o de Chico Lucas, atualmente secretário de Segurança do Piauí - Divulgação / SSP Fontes do Planalto dizem que o presidente já aprovou a indicação O secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, que estava cotado para assumir o Ministério da Segurança Pública do governo Lula, caso fosse criado, está prestes a assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Públi
há 6 dias
Gilmar Mendes nega habeas corpus com pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF - Luiz Silveira/STF Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou
18 de jan.
TSE terá apenas um mês para debater novas regras sobre IA
TSE empossa dois ministros indicados por Lula Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato - Marcelo Camargo/Agência Brasil Entre a realização de audiências públicas e o final do prazo para definir as regras para as eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá apenas um mês para analisar as sugestões da sociedade civil e de plataformas digitais, debater o texto internamente entre os ministros e aprovar as resoluções propostas pelo minis
18 de jan.
Moraes envia a Gilmar Mendes pedido de habeas corpus para prisão domiciliar de Bolsonaro
Ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Ministro do STF se declarou impedido de analisar o pedido por atuar interinamente na presidência da Corte durante o recesso; Solicitação não partiu da defesa oficial do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , repassou ao ministro Gilmar Mendes , nesta sexta-feira (16) os autos de um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-pr
18 de jan.
Bolsonaro passa primeira noite na Papudinha, em Brasília
© STF/Reprodução Transferência foi determinada por Alexandre de Moraes e gera reações O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a primeira noite na Papudinha, em Brasília. A Sala de Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) fica no Complexo Penitenciário da Papuda. Bolsonaro chegou ao local nessa quinta-feira, após ser transferido da Superintendência da Polícia Federal (PF), por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro recebeu, à noite, a visita da
16 de jan.
Dino proíbe emendas a ONGs administradas por parentes de parlamentares
© Rosinei Coutinho/STF Ministro fala em indícios graves de malversação de verbas públicas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a destinação de emendas a entidades vinculadas a familiares de parlamentares. A decisão busca impedir que agentes públicos usem o cargo institucional para favorecer organizações do terceiro setor ligadas a parentes. No texto, o ministro ressalta que “não é compatível com o regime republicano que parlamentar possa destinar emend
16 de jan.
Lula pede ação conjunta de órgãos para combate ao crime organizado
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Novo ministro da Justiça tomou posse nesta quinta-feira (15) Em reunião com autoridades, nesta quinta-feira (15), o presidente Lula pediu ação conjunta dos órgãos do Estado para combater o crime organizado. Lula se reuniu com o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e outras autoridades. Após a reunião, o ministro Wellingto
16 de jan.
Banco Master: Toffoli indica peritos para acompanhar análise de provas
© Rosinei Coutinho/STF Quatro profissionais terão livre acesso ao material apreendido O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli indicou, nesta quinta-feira (15), quatro peritos da Polícia Federal (PF) para acompanhar a extração de dados e a perícia do material apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero , que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. No documento, o magistrado ressalta que os peritos criminais federais indicados terã
16 de jan.
Banco Master: Toffoli retrocede e permite que bens e materiais apreendidos fiquem sob custódia da PGR
Em despacho, o ministro Dias Toffoli disse que, em razão do "êxito" da segunda fase da operação, "o material probatório colhido deve ser apreciado pelo titular da ação penal para a adequada formação da opinião sobre a materialidade e autoria dos delitos em apuração" - Rosinei Coutinho / STF Anteriormente, o ministro do Supremo Tribunal Federal havia determinado que as provas coletadas na Operação Compliance Zero fossem lacradas e armazenadas na sede da Corte, em Brasília O mi
14 de jan.
Toffoli cita “fartos indícios” de novos crimes de dono do Banco Master
© Rosinei Coutinho/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso do Banco Master continuam a praticar crimes, incluindo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. Toffoli fez a observação ao autorizar a nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal (PF) . Na decisão, o ministro reclamou da demora para o cumprimento de med
14 de jan.
Moraes rejeita mais um recurso de Bolsonaro, condenado a 27 anos
Ministro considerou o pedido incabível O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rejeitou, nesta terça-feira (13), mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro Os advogados pediam que a decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, por liderar uma tentativa de golpe de Estado, fosse analisada no plenário do STF. A defesa alegou que o Regimento Interno do Supremo não prevê quórum mínimo para que o colegiado
14 de jan.
Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master
© Rovena Rosa/Agência Brasil Autoridades cumprem mandados em São Paulo e mais quatro estados A Polícia Federal realiza nesta manhã de quarta-feira (14) a segunda fase da Operação Compliance Zero para investigar, novamente, o Banco Master do empresário Daniel Vorcaro. As autoridades apuram prática de crimes de organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. Ao todo, 42 mandados de busca e apreensão, expedidos p
14 de jan.
Promotores do Gaeco renunciam após MP pedir liberdade de prefeito acusado de desviar R$ 56 mi
No memorando de exoneração, os promotores afirmam que o parecer "enfraquece a atuação institucional" - Divulgação/Ministério Público do Maranhão Segunda fase da Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro, levou à prisão dos 11 vereadores do município de Turilândia, um secretário, empresários e o prefeito Paulo Curió Os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, do Ministério Público do Maranhão, pediram no domingo, 11, a
12 de jan.
Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso
A partir desta segunda-feira, Moraes, na condição de vice-presidente, passa a responder pela Presidência e pelo plantão judicial até 31 de janeiro - Rosinei Coutinho/STF Ministro ficará à frente do Supremo Tribunal Federal a partir desta segunda-feira (12) até o fim de janeiro O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12) com o início do período de recesso do presidente da Corte, ministro Edson
12 de jan.
CPMI do INSS acumula 709 requerimentos pendentes e mira aprofundamento de apurações sobre consignados
Reportagens publicadas entre 15 e 21 de dezembro de 2025 apontam que Lulinha teria recebido pagamentos mensais de R$ 300 mil - Governo Federal Segundo dados do colegiado, 1.538 documentos já foram oficialmente recebidos indicando a dimensão e a complexidade das investigações em curso A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI ) que investiga irregularidades no INSS encerrou o ano legislativo com 709 requerimentos ainda não analisados, reflexo do elevado volume de infor
12 de jan.
Corinthians faz acordo no STJD para evitar punição de portões fechados
Corinthians poderá contar com a presença dos torcedores nas primeiras rodadas do Paulistão - ALEXANDRE BRUM/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Como parte do acerto, o Timão aceitou repassar porcentagens da bilheteria de dois jogos, reduzindo a arrecadação em partidas disputadas na Arena O Corinthians firmou acordo com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para evitar a punição de portões fechados no jogo contra a Ponte Preta, neste domingo (11), pelo Campeonato Paulista,
11 de jan.
Defesa pede que Moraes intime PGR sobre prisão preventiva de Filipe Martins
Filipe Martins - Reprodução/Facebook/Filipe Martins Segundo os advogados, a manifestação da PGR é “requisito prévio e indispensável” para a decretação da prisão cautelar A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que intime a Procuradoria-Geral da República (PGR) a se manifestar sobre a prisão preventiva de Martins. O requerimento foi protocolado na noite desta
8 de jan.
TJ-RJ determina prisão preventiva do ex-CEO da Hurb
João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da Hurb (Hotel Urbano) - Reprodução/Instagram/@joao_r_mendes João Ricardo Rangel Mendes já havia sofrido prisão preventiva por causa do furto anteriormente, mas foi libertado com medidas cautelares a cumprir O juiz André Felipe Veras de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) , determinou nesta quinta-feira (7) que João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da Hurb (Hotel Urbano) , seja preso preventivamente. Mendes responde a um
8 de jan.
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