Projeto assegura R$ 30 bilhões em seis anos para investimentos na Defesa Nacional

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário aprovou o projeto de lei complementar (PLP 204/2025), que assegura mais recursos para investimentos em defesa nacional nos próximos anos. A proposta permite que o dinheiro de fundos específicos ligados à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica possa ser usado para esse fim. Pelo texto, ao ano, serão destinados ao setor até R$ 5 bi, ao longo de seis exercícios financeiros. A proposta segue para a análise dos deputados federais. 

O Plenário aprovou um projeto de lei complementar do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, que pode garantir mais dinheiro para investimentos em defesa nacional nos próximos anos. A proposta permite que o dinheiro de fundos específicos ligados à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica possa ser usado para esse fim. Pelo texto, serão destinados ao setor até 5 bilhões de reais ao ano, ao longo de seis exercícios financeiros. Essa despesa não será computada no cálculo da meta fiscal prevista na lei de diretrizes orçamentárias nem no limite de gastos do Executivo, imposto pelo novo arcabouço fiscal.

O projeto ainda proíbe que esse dinheiro seja contingenciado, quando a meta de resultado primário definida em lei não for cumprida. O relator, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapa, afirmou que o objetivo é garantir que os projetos estratégicos para a Defesa Nacional tenham pelo menos R$ 30 bilhões disponíveis para investimentos em defesa nos próximos seis anos.  Nesse período, temos o potencial de dobrar o volume de recursos para essa finalidade, com capacidade para estimular o fortalecimento da Base Industrial de Defesa, com efeitos multiplicadores relevantes e de adensamento do tecido produtivo, resultando em geração de emprego e renda, além de garantir a tão desejada continuidade e previsibilidade para que os projetos  fiquem prontos e ampliem a nossa capacidade de defesa.

O autor, senador Carlos Portinho, destacou a importância da indústria nacional de defesa e deu mais detalhes da proposta. A indústria de defesa nacional, ela responde por cerca de 4% do PIB, o que significa que uma desaceleração por falta de orçamento, que é o que tem acontecido e não é de agora, vem desde 2014. É uma ameaça real. O projeto, ele coloca esse valor que é além do orçamento de 5 bi por ano, totalizando em 6 anos 30 bi, 100% voltado para os projetos estratégicos. Não é para pessoal. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Rádio Senado