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Raio atinge praça onde Nikolas marcou ato pró-anistia e deixa mais de 70 vítimas
Deputado Nikolas Ferreira e populares durante caminhada até Brasília - Divulgação / Instagram / @nikolasferreiradm Um raio atingiu a Praça do Cruzeiro, em Brasília, neste domingo (25), enquanto manifestantes aguardavam a chegada do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para um ato em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados no 8 de Janeiro de 2023. A informação foi confirmada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). O Corpo de Bo
há 2 dias2 min de leitura
JUSTIÇA
Justiça absolve Ratinho por ataque contra deputada do PT
O apresentador Carlos Massa, o Ratinho. Foto: Reprodução Natália Bonavides (RN) pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolveu o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, de uma acusação por proferir discursos misóginos e discriminatórios contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). Em dezembro de 2021, durante um programa de rádio, o apresentador ofendeu a deputada por discordar de u
7 de jan.
Rio: crime organizado teve mais de R$ 900 milhões bloqueados em 2025
© MPSP Gaeco ajuizou 70 denúncias contra 767 pessoas no ano passado O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) encerrou 2025 com números expressivos no enfrentamento financeiro às organizações criminosas que atuam no estado. Como resultado da atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ao longo do ano, foi requerido ao Judiciário o bloqueio de R$ 906.265.077,21 em recursos vinculados a pessoas e organizações criminosas. Para isso, o grupo qu
7 de jan.
STJ proíbe hospitais de cobrarem valor maior ao pago por medicamentos
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A decisão já havia sido contestada pelas instituições em 2023 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a proibição de hospitais de cobrarem um valor superior ao pago por medicamentos fornecidos para pacientes, resolução 2/2018 da CMED, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Associações de hospitais filantrópicos, instituições sem fins lucrativos, do Rio Grande do Sul já haviam tido o pedido de contestação negado pelo STJ
7 de jan.
MP pede prisão preventiva de ex-CEO da Hurb por descumprir cautelares
© Hurb/Divulgação João Ricardo Mendes foi preso no Ceará portando documento falso O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO [diretor executivo] da agência de viagens Hurb, antigo Hotel Urbano, pelo descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Ele foi preso na segunda-feira (5), no Aeroporto Regional de Jericoacoara, no Ceará, portando documento falso e com a tornozeleira eletrônica
7 de jan.
STF prorroga validade de regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados
STF prorroga validade de regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados Regras já declaradas inconstitucionais serão mantidas até 1º de março; decisão do presidente do STF levou em consideração urgência e risco à segurança jurídica O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026 a validade de regras que tratam do design, da entrega e do controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Es
4 de jan.
STF prorroga validade de regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados
Foto: Lia de Paula/Agência Senado Regras já declaradas inconstitucionais serão mantidas até 1º de março; decisão do presidente do STF levou em consideração urgência e risco à segurança jurídica O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026 a validade de regras que tratam do design, da entrega e do controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A decisão foi toma
2 de jan.
STF prorroga validade de regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados
Foto: Lia de Paula/Agência Senado Regras já declaradas inconstitucionais serão mantidas até 1º de março; decisão do presidente do STF levou em consideração urgência e risco à segurança jurídica O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026 a validade de regras que tratam do design, da entrega e do controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A decisão foi toma
2 de jan.
Flávio chama Moraes de ‘ser abjeto’ e diz que Bolsonaro precisa de cuidados fora da prisão
Em reunião, partidos de centro-direita apontam resistência a Flávio Bolsonaro - TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Mais cedo, Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do Executivo O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu hoje, 1º, à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede da Polícia Federal em Brasília (DF), susten
2 de jan.
Confederações questionam no STF lei de São Paulo que restringe jornada especial de professores
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Entidades argumentam que norma gera discriminação e redução salarial A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (Conatram) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( ADPF 1298 ) contra norma do Município de São Paulo que restringe o acesso de professores readaptados e em licença de saúde à
30 de dez. de 2025
Confederações questionam no STF lei de São Paulo que restringe jornada especial de professores
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Entidades argumentam que norma gera discriminação e redução salarial A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (Conatram) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( ADPF 1298 ) contra norma do Município de São Paulo que restringe o acesso de professores readaptados e em licença de saúde à
30 de dez. de 2025
PF colhe depoimentos para avaliar irregularidades na venda do Banco Master
Banco Master - Divulgação/Banco Master Estão sendo ouvidos o banqueiro Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino O Dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, começou a prestar depoimento na tarde desta terça-feira (30) à Polícia Federal. Ele chegou à Brasília por volta pela manhã e começou a ser ouvido por volta das 14h. Além dele, também vão ser ouvidos: o ex-presidente do
30 de dez. de 2025
AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil Decisão suspensa era liminar da Justiça Federal do Mato Grosso A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil , elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da d
26 de dez. de 2025
AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil Decisão suspensa era liminar da Justiça Federal do Mato Grosso A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil , elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da d
26 de dez. de 2025
Após perda de mandato, STF retoma ação penal contra Alexandre Ramagem
Foto: Rosinei Coutinho/STF A nova ação penal trata dos crimes de dano avançados e restritos de patrimônio tombado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) a retomada da ação penal contra o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) envolvendo crimes descobertos praticados após sua diplomação no cargo: dano qualificado e proteção de patrimônio tombado durante a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de
23 de dez. de 2025
Após perda de mandato, STF retoma ação penal contra Alexandre Ramagem
Foto: Rosinei Coutinho/STF A nova ação penal trata dos crimes de dano avançados e restritos de patrimônio tombado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) a retomada da ação penal contra o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) envolvendo crimes descobertos praticados após sua diplomação no cargo: dano qualificado e proteção de patrimônio tombado durante a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de
23 de dez. de 2025
STF invalida norma do Ceará que cobrava IPVA sobre aeronaves e embarcações
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A decisão foi tomada em julgamento de ação relatada pelo ministro Nunes Marques Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trechos da legislação do Estado do Ceará que previam a cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações, reiterando a jurisprudência de que o imposto incide apenas sobre veículos automotores terrestres. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
23 de dez. de 2025
STF anula parte da investigação da PF contra governador do Acre
Segunda Turma do STF decide anular parte da apuração da PF que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli - Odair Leal/Secom/Governo do Acre Segunda Turma decidiu, por 4 a 1, invalidar provas obtidas sem autorização judicial A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre , Gladson Cameli . Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tri
20 de dez. de 2025
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas nega pedido de prisão domiciliar
DF - BOLSONARO/STF/JULGAMENTO/CONDENAÇÃO/27 ANOS - POLÍTICA - **RECORTE ALTERNATIVO** O ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma aparição de cerca de 20 minutos na manhã desta quinta- feira, 11 de setembro de 2025, em frente à casa onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília (DF). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou nesta noite a pena de Bolsonaro, condenado por tentar dar um golpe de Estado após perder as eleições 2022, em 27 anos e três meses em regime inicia
20 de dez. de 2025
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas nega pedido de prisão domiciliar
DF - BOLSONARO/STF/JULGAMENTO/CONDENAÇÃO/27 ANOS - POLÍTICA - **RECORTE ALTERNATIVO** O ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma aparição de cerca de 20 minutos na manhã desta quinta- feira, 11 de setembro de 2025, em frente à casa onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília (DF). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou nesta noite a pena de Bolsonaro, condenado por tentar dar um golpe de Estado após perder as eleições 2022, em 27 anos e três meses em regime inicia
20 de dez. de 2025
Apesar de avanços, política de IA ainda tem falhas, aponta relatório
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado No relatório de avaliação das ações relacionadas à Política Nacional de Inteligência Artificial, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou que houve avanço em investimentos, mas que existem falhas estruturais que podem comprometer a efetividade do programa, como ausência de metas e indicadores. Dentro da Política, foram avaliados a Estratégia e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, implementados em 2021 e
16 de dez. de 2025
Apesar de avanços, política de IA ainda tem falhas, aponta relatório
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado No relatório de avaliação das ações relacionadas à Política Nacional de Inteligência Artificial, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou que houve avanço em investimentos, mas que existem falhas estruturais que podem comprometer a efetividade do programa, como ausência de metas e indicadores. Dentro da Política, foram avaliados a Estratégia e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, implementados em 2021 e
16 de dez. de 2025
Toffoli pede para PF ouvir investigados do caso Banco Master
© Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou novas diligências na investigação sobre o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. Toffoli deu prazo de 30 dias para que a Polícia Federal colha os depoimentos dos suspeitos e de autoridades do Banco Central. A polícia pode, ainda, solicitar informações aos órgãos envolvidos na investigação e fazer novos pedidos de quebra de sigilo telefônico. No início de dezemb
16 de dez. de 2025
Moraes pede perícia para avaliar necessidade de cirurgia de Bolsonaro
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de estado - Rosinei Coutinho/STF Análise deve ser feita por médicos da Polícia Federal em prazo de até 15 dias O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou nesta quinta-feira (11), que Jair Bolsonaro passe por exames que comprovem a necessidade de que o ex-presidente passe por cirurgia. A análise deve ser feita por médicos da Polícia Federal em prazo de até 15 di
11 de dez. de 2025
Moraes pede perícia para avaliar necessidade de cirurgia de Bolsonaro
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de estado - Rosinei Coutinho/STF Análise deve ser feita por médicos da Polícia Federal em prazo de até 15 dias O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou nesta quinta-feira (11), que Jair Bolsonaro passe por exames que comprovem a necessidade de que o ex-presidente passe por cirurgia. A análise deve ser feita por médicos da Polícia Federal em prazo de até 15 di
11 de dez. de 2025
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