Ministro Alexandre de Moraes, do STF - TON MOLINA/FOTO ARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG) para suspender a ação penal em que o parlamentar é réu por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Para isso, o deputado precisou assumir a culpa pelos crimes

Edson Fachin, ministro do STF - Carlos Moura / SCO / STF Presidente do CNJ e do STF tem feito iniciativas que enfrentam esse tema de pagamentos extras, já que essas remunerações são fontes de críticas ao Poder Judiciário O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, publicou uma portaria na sexta-feira (5) que cria um grupo de trabalho para discutir a remuneração dos magistrados brasileiros. A medida vem na este

Superior Tribunal MilitarReprodução / Superior Tribunal Militar A defesa do ex-presidente entrou com o pedido após o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente defender punição aos militares envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para o dia 24 de junho o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente seja afastado do processo de perda de pat

Plenário do STF - Gustavo Moreno / STF Plenário analisa embargos de Google e Meta contra decisão que ampliou responsabilidade das plataformas por conteúdos O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (10) o julgamento de recursos apresentados por empresas de tecnologia contra a decisão que aumentou a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados por usuários. A análise, que estava prevista para ocorrer no plenário virtual no final de maio, foi tran

Grupo A tem o país co-anfitrião México, além de África do Sul, Coreia do Sul e República Tcheca

Presidente Lula (PT) - Ricardo Stuckert / PR Pesquisa aponta que 54% da população tomou conhecimento sobre o caso do Banco Master; deste grupo, 48% avaliam que a atual gestão é a principal responsável por permitir ilegalidades Pesquisa PoderData, divulgada nesta segunda-feira (8), aponta que 47% dos eleitores consideram que a corrupção no Brasil aumentou desde que o presidente Lula (PT) assumiu o mandato atual, em janeiro de 2023. De acordo com os dados, 28% dos entrevistados

© Rovena Rosa/Agência Brasil O Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos O governo federal lançará uma nova linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiar motos novas. A Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos, lançada no mês passado para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a financiarem veículos. A medida foi anunciada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, na semana passada, durante reunião ministerial comandada pelo presidente Lui

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O mercado financeiro aumenta projeção juros para 13,5% em 2026. O Banco Central divulgou, nesta segunda-feira (8), uma nova edição do Boletim Focus. A expectativa para inflação também segue em alta. Agora, os analistas consultados preveem que o índice termine o ano em 5,11%. Semana passada, era de 5,09%. Já são 13 semanas seguidas de reajuste, desde que Estados Unidos e Israel começaram a atacar o Irã. Enquanto a inflação segue press

© Fernando Frazão/Agência Brasil Mais empresas podem participar de linhas de créditos do BNDES A partir desta segunda-feira (8), empresas que tiveram impacto de pelo menos 1% no faturamento bruto devido ao tarifaço dos Estados Unidos ou à guerra no Oriente Médio podem solicitar acesso às linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. Antes, tinham direito aos recursos apenas companhias com impacto de pelo menos 5% no faturamento. Agora, a medida beneficia exportadoras de bens in