Justiça

Lavagem de dinheiro e infiltração no poder público serão investigados O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou, nesta quarta-feira, que a Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro. Segundo Moraes, a investigação vai averiguar como funciona o esquema de lavagem de dinheiro e infiltração de criminosos no poder público. As declarações do ministro foram feitas a representantes de entidades que atuam em de

A sessão virtual ocorre entre 14 e 25 de novembro O Supremo Tribunal Federal agendou o julgamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro, por coação do processo, em sessão virtual que vai do dia 14 a 25 de novembro. A primeira turma do STF vai decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, podendo tornar Eduardo Bolsonaro réu. A PGR acusa o deputado de intimidar o Supremo para arquivar o julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na

Medida foi tomada após a Operação Contenção, com mais de 120 mortos O Conselho Nacional de Justiça vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, o levantamento vai ajudar na elaboração de estratégias para reprimir o crime organizado. A medida foi tomada após a Operação Contenção, no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 120 mortes em áreas de influência da facção Comando Vermelho. P

Ministro do STF cumpriu resolução da Câmara, que aprovou suspensão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) a suspensão da ação penal que tramita na Corte contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Gayer é acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria, por ter proferido xingamentos contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) nas redes sociais, em 2023. Moraes cumpriu a deliberação da Câmara dos Deputados

Outros 6 condenados pelo 8 de janeiro também recorreram no STF O Supremo Tribunal Federal vai analisar, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação pelo 8 de janeiro. Bolsonaro recebeu pena de mais de 27 anos de prisão por liderar uma organização criminosa que tentou um golpe de estado para se manter no poder. Outros seis réus do chamado núcleo crucial da trama golpista também apresentaram recursos. Todos vão ser julgados em

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória" A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 26 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterior

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória" A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 26 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterior

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil O entendimento é de que essas nomeações não configuram nepotismo O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira, para permitir a nomeação de parentes de autoridades para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou ministro de Estado. O placar ficou em 6 votos a 1 para manter o entendimento de que essas nomeações não configuram nepotismo. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira. Em

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil O entendimento é de que essas nomeações não configuram nepotismo O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira, para permitir a nomeação de parentes de autoridades para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou ministro de Estado. O placar ficou em 6 votos a 1 para manter o entendimento de que essas nomeações não configuram nepotismo. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira. Em

© Rovena Rosa/Agência Brasil MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024, que serão investigadas a fundo com objetivo de punir irregularidades.  “É impossível abrirmos um tapete gigante e colocarmos debaixo. Acredito que nenhum órgão sugeriria i

© Rovena Rosa/Agência Brasil MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024, que serão investigadas a fundo com objetivo de punir irregularidades.  “É impossível abrirmos um tapete gigante e colocarmos debaixo. Acredito que nenhum órgão sugeriria i

© Rosinei Coutinho/STF O pedido de carta rogatória foi feito pela Defensoria Pública da União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recusou o pedido da Defensoria Pública da União para notificar o deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por carta rogatória acerca da denúncia de coação no caso do julgamento do 8 de janeiro. Segundo Moraes, Eduardo Bolsonaro está criando dificuldades para ser notificado sobre a denúncia apresentada pela Procurador

© Rosinei Coutinho/STF O pedido de carta rogatória foi feito pela Defensoria Pública da União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recusou o pedido da Defensoria Pública da União para notificar o deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por carta rogatória acerca da denúncia de coação no caso do julgamento do 8 de janeiro. Segundo Moraes, Eduardo Bolsonaro está criando dificuldades para ser notificado sobre a denúncia apresentada pela Procurador

© Tânia Rêgo/Agência Brasil Por conta da COP30, em Belém será de 20 a 24 de outubro A Semana Nacional de Conciliação 2025 vai contar com a participação de todos os tribunais de justiça do país. A campanha, que acontece de 3 a 7 de novembro, é um esforço concentrado para promover acordos e soluções consensuais de conflitos. A adesão dos tribunais é voluntária, mas a iniciativa já se consolidou como uma das principais ações do Judiciário para incentivar o diálogo e evitar longo

© Tânia Rêgo/Agência Brasil Por conta da COP30, em Belém será de 20 a 24 de outubro A Semana Nacional de Conciliação 2025 vai contar com a participação de todos os tribunais de justiça do país. A campanha, que acontece de 3 a 7 de novembro, é um esforço concentrado para promover acordos e soluções consensuais de conflitos. A adesão dos tribunais é voluntária, mas a iniciativa já se consolidou como uma das principais ações do Judiciário para incentivar o diálogo e evitar longo

© Paulo Pinto/Agencia Brasil Ministro deixa a Corte neste sábado, em aposentadoria antecipada O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual para registrar seu voto na ação que discute a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. A solicitação acontece na véspera de Barroso deixar a Corte, após anunciar a aposentadoria antecipada do cargo. O decreto presidencial que concede a aposenta

© Paulo Pinto/Agencia Brasil Ministro deixa a Corte neste sábado, em aposentadoria antecipada O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual para registrar seu voto na ação que discute a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. A solicitação acontece na véspera de Barroso deixar a Corte, após anunciar a aposentadoria antecipada do cargo. O decreto presidencial que concede a aposenta

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Tribunal determina soltura imediata de Francisco Mairlon O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar, que havia sido condenado a 47 anos de prisão por homicídio triplo pelo Crime da 113 Sul, como ficou conhecido o episódio. Na ocasião, foram assassinados a facadas o ex-ministro do TSE José Guilherme Vilela, sua esposa, Maria carvalho Villela, e a empregada do casal, Francisca Nascimento

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© Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (14) o julgamento dos acusados que integram o chamado Núcleo 4, relacionado a investigações sobre supostas ações de monitoramento ilegal e disseminação de informações por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o período eleitoral. Durante a sessão, os advogados de quatro réus apresentaram suas defesas, alegando inocência e questionando a consistência das ac

© Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (14) o julgamento dos acusados que integram o chamado Núcleo 4, relacionado a investigações sobre supostas ações de monitoramento ilegal e disseminação de informações por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o período eleitoral. Durante a sessão, os advogados de quatro réus apresentaram suas defesas, alegando inocência e questionando a consistência das ac

© Bruno Peres/Agência Brasil Moraes considerou a possibilidade de fuga do réu Supremo Tribunal Federal negou, nesta segunda-feira, pedido de revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro argumentava que a Procuradoria Geral da República não havia denunciado o ex-presidente por obstrução de justiça no inquérito que apura a interferência de seu filho, Eduardo Bolsonaro, junto ao governo dos Estados Unidos para aplicação de sanções contra

© Bruno Peres/Agência Brasil Moraes considerou a possibilidade de fuga do réu Supremo Tribunal Federal negou, nesta segunda-feira, pedido de revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro argumentava que a Procuradoria Geral da República não havia denunciado o ex-presidente por obstrução de justiça no inquérito que apura a interferência de seu filho, Eduardo Bolsonaro, junto ao governo dos Estados Unidos para aplicação de sanções contra

© Valter Campanato/Agência Brasil A medida afeta contratos firmados antes do Estatuto do Idoso O Supremo Tribunal Federal voltou a...