Senado valida financiamento de R$ 414 milhões do BID para obras no Hospital Regional de MS

Maquete mostra como deve ficar o hospital após a ampliação. (Divulgação, EPE-MS)

Com garantia da União, recursos de US$ 80 milhões serão destinados à parceria público-privada de ampliação e modernização do complexo hospitalar.

O Plenário do Senado Federal aprovou a operação de crédito externo que autoriza o Governo de Mato Grosso do Sul a captar US$ 80 milhões (cerca de R$ 414,8 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O montante será investido nas obras de ampliação e na estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS).

Garantia da União e aval fiscal

A transação financeira contará com a garantia direta do Governo Federal. Antes do envio ao Senado, o cumprimento de todos os requisitos legais e de responsabilidade fiscal foi verificado e validado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Detalhes do projeto e prazos

• Leilão e Concessionária: O leilão da PPP foi realizado em dezembro de 2025, tendo como vencedora a Construcap CCPS Engenharia e Comércio (atuando via Inova Saúde), com oferta de R$ 15,9 milhões.

• Fase Atual: Com o contrato de concessão já assinado entre o Estado e a empresa vencedora, os trabalhos de transição estão em andamento, com previsão de término do primeiro ciclo no início de 2027.

Avaliação Parlamentar: Em parecer favorável, a relatora da matéria, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou que a consolidação do modelo de PPP tem como meta central assegurar infraestrutura hospitalar moderna e serviços de qualidade à população, mantendo o uso eficiente dos recursos públicos.