Câmara debate projeto de anistia para condenados nos atos de 8 de janeiro

Presidente da Câmara convoca reunião de líderes para discutir urgência de projeto que pode avançar rapidamente ao plenário.

Reunião marcada para esta quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para analisar a urgência do projeto de lei que trata da anistia a condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. Se a urgência for aprovada, a proposta poderá ser votada em plenário a qualquer momento. Até o momento, o relator e o texto final do projeto ainda não foram definidos.

Divergências entre oposição e base governista

O tema divide o Congresso. Parlamentares do Partido Liberal (PL) defendem uma anistia ampla como forma de “pacificar o país” e encerrar processos que atingem milhares de pessoas condenadas.

Já partidos da base governista argumentam que anistiar crimes relacionados a ataques às instituições poderia ser inconstitucional, reforçando que tais atos exigem responsabilização.

Posições já declaradas

• Sóstenes Cavalcante (PL): defendeu que a anistia é necessária para “reconciliação nacional”.

• Davi Alcolumbre (União-AP): presidente do Senado, manifestou-se contrário a uma anistia ampla, sugerindo um texto mais restrito.

• Pedro Lucas Fernandes (União-MA): disse apoiar o princípio da anistia, mas ressaltou que não aceitaria perdão para quem teria cometido crimes mais graves.

Próximos passos no Congresso

Caso a urgência seja aprovada nesta semana, a proposta pode entrar em pauta ainda em setembro. O texto precisará ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. Se avançar, ainda poderá enfrentar veto presidencial ou questionamentos no Supremo Tribunal Federal.

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Por Via News