AGU acionará a Justiça para pedir o bloqueio do Discord no Brasil após tragédia com adolescente
- há 4 horas
- 1 min de leitura
Governo alega descumprimento de leis de proteção à infância e busca responsabilização da plataforma digital após morte de jovem de 13 anos em MS.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma Ação Civil Pública na Justiça para solicitar a retirada imediata da plataforma Discord do ar em todo o território nacional. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que destacou a falta de cooperação do aplicativo com a legislação brasileira e a ausência de mecanismos efetivos de proteção a crianças e adolescentes.
A decisão do órgão é uma resposta à morte de uma jovem de 13 anos ocorrida no município de Naviraí (MS). A adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada dentro da rede social.
O tema veio à tona durante o evento de sanção do Projeto de Lei nº 3066/2025, texto que endurece as penalidades para crimes sexuais cometidos contra menores no ambiente virtual. Na ocasião, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, relatou que uma solicitação anterior apresentada pela polícia para suspender o funcionamento do aplicativo havia sido indeferida pelo Poder Judiciário.
Diante da negativa e da gravidade do caso, a AGU decidiu intervir diretamente no processo. De acordo com Jorge Messias, o órgão requisitará todos os relatórios e dados do Ministério da Justiça para fundamentar a ação civil contra a empresa mantenedora do serviço.
A medida também recebeu o apoio público da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que cobrou publicamente a interrupção das atividades da plataforma no país em razão da exposição de menores a conteúdos de autoflagelação e violência.
Comentários